Convênios | Acordos
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As informações referentes às transferências de recursos podem ser consultadas no Portal da Transparência.
O Portal da Transparência é gerido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal e cabe a ela zelar pela efetividade das ações de transparência pública e controle social e consolidar as informações nas mais variadas fontes além de disponibilizá-las de forma consistente e transparente para toda a sociedade.
Todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são extraídas do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGO, da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, que contém informações referentes à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos do GDF.
Conforme Decisão do TCDF nº 3.360/2024, para cumprir a Lei Distrital de Acesso à Informação, a UnDF informa que não aderiu à Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC por não possuir nenhum convênio com Organizações da Sociedade Civil (OSC) vigente.
⇒ Acesse:
Convênios de Receita – Transferências de recursos para órgãos e entidades da Administração Pública. Fonte: SIGGO
Convênios de Despesa – Transferências de recursos da Administração Pública para instituições privadas sem fins lucrativos, por credor (concedente) e beneficiário (convenente).
Fonte: SIGGO
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>>>>>>>>>>>>>>>>> 2025 <<<<<<<<<<<<<<
Convênio de Concessão de Estágio Nº 05/2025 - UnDF X SEEDF
Processo: 00080-00127303/2025-47
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
DO OBJETO: A realização de Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado, sem remuneração, nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal ou nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Licenciatura (Pedagogia, Letras-Português, Letras-Inglês e Matemática) da Universidade do Distrito Federal Professor
Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) e o desenvolvimento de ações de recíproco apoio técnico.
Extrato do Convênio de Estágio
Acordo de Cooperação nº 25/2025 – UnDF e FIOCRUZ
Processo: 04030-00000972/2024-56
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
DO OBJETO: Celebrar instrumento de parceria voltado ao planejamento e à execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão em parceria entre a Gereb e a UnDF, a serem realizadas em prol do desenvolvimento social no Distrito Federal a ser executado no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
PLANO DE TRABALHO ACT UnDF e FIOCRUZ
>>>>>>>>>>>>>>>>> 2024 <<<<<<<<<<<<<<
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 - UnDF X CLDF
Processo: 00001-00015263/2024-71
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
DO OBJETO: O intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área de educação relativos à Escola do Legislativo (Elegis), bem como ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa técnico-científica, referentes à CLDF.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Adesão nº 04.2024 UnDF x INAS
Processo: 04001-00004777/2023-06
DAS PARTES: UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES – UNDF e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – INAS/DF
DO OBJETO: Prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores da UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL – UNDF, ativos e inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes, ao Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, gerido e administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS
Plano de Trabalho – ACT nº 04-2024 INAS x UnDF
Termo de Rerratificação
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01
1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 04/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 – UnDF x IPEDF
Processo: 04030-00001465/2023-59
Das partes: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes e o Distrito Federal, por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPED Codeplan.
Do objeto: Acordo de mútua cooperação técnica e operacional entre os partícipes, a fim de fomentar o desenvolvimento de ações estratégicas de caráter formativo para comunidade acadêmica em dois eixos: (i) apoio interinstitucional para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão; (ii) disponibilização, acesso e promoção dos espaços e serviços no Distrito Federal e RIDE-DF nos quais o IPEDF Codeplan e a UnDF atuem.
Plano de Trabalho – ACT UnDF e IPEDF
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024
Processo: 04039-00001104/2023-69 (processo gerado pela SEMA)
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL – SEMA e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.
DO OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as instituições convenentes no desenvolvimento de ações estratégicas, com vistas à execução de: 1. programas, projetos e práticas relacionadas à Política Pública Ambiental do Distrito Federal, voltados à preservação e gestão ambiental, visando a formação de profissionais capacitados e engajados na temática ambiental; 2. atividades conjuntas de pesquisa científica, estudos e diagnósticos ambientais e promoção de ações de educação ambiental, envolvendo a comunidade acadêmica, escolar e a sociedade civil; 3. programas de estágios supervisionados, oportunizando aos estudantes experiências práticas alinhadas à Política Ambiental do Distrito Federal. 4. integração teoria-prática no contexto da Política Pública Ambiental do Distrito Federal; e, 5. eventos, seminários, workshops e demais atividades acadêmicas e técnicas que contribuam para o aprimoramento mútuo e a inovação nas abordagens ambientais.
Plano de Trabalho ACT nº 01/2024
Acordo de Cooperação Técnica nº 01_2024 – UnDF e SEEDF
Processo: 04030-00000473/2023-88
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e a Secretaria de Estado de Educação do DF.
DO OBJETO: Estabelecer parceria entre a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF que tem por objeto o Acordo de mútua cooperação técnica e operacional entre os partícipes, voltado à consecução do cumprimento das diretrizes educacionais da legislação distrital; fortalecimento da formação em metodologias problematizadoras e pós-graduação para os servidores da educação básica distrital; expansão da oferta em educação superior pública no âmbito do Distrito Federal e Entorno, mediante a disponibilização de espaços físicos da SEEDF para a realização de cenários de prática e demais atividades dos cursos ofertados pela UnDF.
Plano de Trabalho – ACT nº 01-2024 – UnDF e SEEDF
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Acordo de Cooperação Técnica nº 01_2023 – UnDF e POLÍCIA CIVIL DF
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023
Processo: 04030-00000853/2022-31.
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF.
DO OBJETO: O acordo de mútua cooperação técnica e operacional entre os partícipes, a fim de celebrar instrumento de parceria voltado à implantação da Escola Superior da Polícia Civil – ESPC e à disponibilização do espaço físico da Escola Superior da Polícia de Distrito Federal – ESPC para a oferta de educação superior pública distrital, nos termos da Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021.
Plano de Trabalho – ACT nº 01-2023 – UnDF e PCDF
Acordo de Cooperação Técnica nº 02_2023 – UnDF e FEPECS-ESCS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023
Processo: 00064-00000492/2023-10.
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) e a ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS).
DO OBJETO: Acordo de mútua cooperação entre os partícipes, voltado à integração da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes e à expansão de suas atividades, com vistas à oferta de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da saúde, respeitados os termos da Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, do Decreto nº 43.321, de 16 de maio de 2022 e do Estatuto da universidade.
Plano de Trabalho – ACT nº 02-2023 – UnDF e FEPECS-ESCS
Acordo de Cooperação Técnica nº 03_2023 – UnDF e SEPLAD-EGOV
Processo: 04030-00000740/2023-17
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD) e a Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV).
DO OBJETO: Estabelecer parceria voltado ao desenvolvimento da Escola Superior de Gestão – ESG e à disponibilização do espaço físico da Escola de Governo do Distrito Federal – EGOV para expandir oferta de educação superior pública distrital, nos termos da Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021.
Plano de Trabalho – ACT nº 03-2023 – UnDF e SEPLAD-EGOV
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2023
Processo: 04030-00000634/2023-33.
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEE/DF.
DO OBJETO: Doação de 45 (quarenta e cinco) bens móveis, avaliados como bens ociosos, de propriedade da DOADORA, relacionados no Anexo Único, parte integrante do Termo de Doação.
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Convênio nº 01-2022 – UnDF_FAP_NOVACAP_BIOTIC
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2022
Processo: 00193-00000308/2019-17.
Convênio que entre si celebram a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal- FAP/DF; a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP; a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF; e a Biotic S/A, cotista do Fundo de Investimento Imobiliário – FII BIOTIC.
DO OBJETO: Estabelecimento de competências de mútua cooperação entre os partícipes para contratação de empresa para elaboração de projetos de arquitetura e/ou engenharia, orçamentos, bem como de prestação de serviços de engenharia relativas à construção de edifício no Parque Tecnológico Biotic, no imóvel descrito nos documentos SEI nº 82861388, 26994565 e 26994998 do processo 0019-00000308/2019-17, que irá sediar o campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, como proposta inovadora associada à criação de um espaço de laboratórios multiuso para o desenvolvimento de pesquisas de alta tecnologia, em associação com grandes centros de P&D do país e do mundo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 01_2022 – UnDF e SEEDF (extinto)
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 (Prorrogação)
1º Termo Aditivo_ACT nº 01_2022 – UnDF e SEEDF
Processo: 04002-00000282/2021-18.
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF e o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
DO OBJETO: Estabelecer parceria entre a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a fim de garantir o desenvolvimento de atividades técnico-pedagógicas e técnico administrativas no âmbito UnDF, as quais serão reguladas por meio de Plano de Trabalho anual elaborado conjuntamente entre as entidades e, posteriormente, aprovado pela SEEDF e pela UnDF.
Plano de Trabalho – ACT nº 01-2022 – UnDF e SEEDF
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Acordo de Cooperação Técnica nº 02_2020 – FUNAB e ABIPTI
Processo: 04002-00000414/2020-12
DAS PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL – FUNAB e a Organização da Sociedade Civil – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO – ABIPTI
DO OBJETO: A cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimento, informações e experiências com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento técnico, profissional e acadêmico de estudantes da educação superior pública distrital, de servidores públicos do Distrito Federal e de atores das áreas de educação, gestão pública, de inovação e de tecnologia, por meio da elaboração de programas em nível de graduação e de pós-graduação, da realização de eventos de difusão do conhecimento e da oferta de cursos de extensão gratuitos, de interesse mútuos entre a FUNAB e a ABIPTI
Plano de Trabalho 1 – ACT nº 02-2020 – UnDF e ABIPTI
Plano de Trabalho 2 – ACT nº 02-2020 – UnDF e ABIPTI
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2019 – UnDF X FAPDF
Processo: 04002-00000321/2019-54
DAS PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FAPDF e a UnDF
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão gratuita de uso do imóvel situado no 3º pavimento, 2º Andar, Bloco B, Edifício Sede do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC, com área de 308,00 m² (trezentos e oito metros quadrados), incluindo o mobiliário disponibilizado no espaço, conforme especifica o Anexo I (Planta Baixa), que passa a integrar o presente Termo.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2019
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Termo de Cooperação Técnica nº 001 2018 – UnDF / FUNAB e JBBDF
EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018
Processo: 00195-00000473/2022-18
DAS PARTES: Universidade do Distrito Federal Professor JORGE AMAURY MAIA NUNES, na qualidade de CONTRATANTE, e o JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.
DO OBJETO: Rescindir de comum acordo entre os partícipes, o Termo de Cooperação Técnica 001/2018, datado de 19/03/2018, cujo objeto é a implantação da Escola Superior sediada na sede do JBB a ele vinculado e sob a direção do ocupante de seu cargo de Diretor-Executivo e sua respectiva mantença técnico-pedagógica pela FUNAB/DF.
DO VALOR: A Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos a qualquer título entre os partícipes.
Atualizado em agosto de 2025