Constituição Federal do Brasil– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Lei Nº 987, de 26 de julho de 2021– Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia– UnDF e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica 123 de 17 de novembro de 2021– Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal – FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.

Lei nº 6.969, de 8 de novembro de 2021– Cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal

Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001– Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS

Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012 – Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da
Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 

Lei nº 840, 23 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas
distritais.

Atualizado em abril de 2024

2023

DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 31 de maio de 2023, publicado no DODF nº 103, de 01 de junho de 2023, páginas 17 e 18 , o ato que nomeou os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 01, de 2022, retificado pelo Edital nº 02/2022 – UNDF/REIT; 

NOMEAR, em substituição às nomeações tornadas sem efeito, conforme consta no Processo 04030-00000265/2023-89, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público, a que se refere o Edital Normativo nº 01, de 2022, retificado pelo Edital nº 02/2022 – UNDF/REIT, publicado no DODF nº 115, de 22 de junho de 2022 e homologado pelo Edital de Resultado Final nº 02/2023 – UNDF/REIT, publicado no DODF nº 79, de 27 de abril de 2023, para exercerem os cargos de Professor de Educação Superior e Tutor de Educação Superior, da Carreira Magistério Superior do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes. 

DECRETO Nº 44.589, DE 31 DE MAIO DE 2023 – Altera o Decreto nº 42.987, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo da Universidade do Distrito Federal – FunDF, cria o Conselho Administrativo e dá outras providências.

DECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2023 – O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista os termos da Lei  complementar nº 840/2011, bem como a instrução do Processo 04030- 00000265/2023-89, resolve: NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público, a que se refere o Edital Normativo nº 01, de 2022, retificado pelo Edital nº 02/2022 – UNDF/REIT, publicado no DODF nº 115, de 22 de junho de 2022 e homologado pelo Edital de Resultado Final nº 02/2023 – UNDF/REIT, publicado no DODF nº 79, de 27 de abril de 2023, para exercerem os cargos de Professor de Educação Superior e Tutor de Educação Superior, da Carreira Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes.

2022

Decreto nº 42.987, de 7 de fevereiro de 2022– Dispõe sobre a criação do Fundo da Universidade do Distrito Federal – FunDF

DECRETO Nº 43.152, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e dá outras providências.

2021

Decreto nº 42.333, de 26 de julho de 2021– Decreto que institui a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e dá outras providências.

Decreto nº 21.941, de 06 de fevereiro de 2001– Estatuto FEPECS 

Decreto nº 22.074, de 11 de abril de 2001 – Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS 

Atualizado em abril de 2024

⇒ 2024

PORTARIA Nº 10, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Retificação do Edital nº 01/2024 – UNDF/REIT, tornado público nos termos da Portaria nº 09, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DODF nº 32, de 16/02/2024, referente a seleção de Projetos de Pesquisa a serem apoiados pelo Programa Institucional de Iniciação Científica-PIC e pelo Programa Institucional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIDTI da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes da
UnDF.

PORTARIA Nº 09, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Tornar público o Edital para seleção de Projetos de Pesquisa a serem apoiados pelo Programa Institucional de Iniciação Científica – PIC e pelo Programa Institucional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIDTI da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Acolhe relatório  do Processo Administrativo Disciplinar nº 01 – SEI-GDF 04030-00001233/2023-09. 

PORTARIA Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Tornar sem efeito a designação do servidor EDUARDO ANGELO DE MELO KAPPAUN, matrícula 249.639-9, como membro da Comissão Eleitoral Provisória da UnDF – CEPUnDF, instituída nos autos da Portaria nº 24, de 06 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 
Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Processo Seletivo para o ingresso de estudantes nos cursos de graduação ofertados pela Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 01, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 
Institui a Comissão Docente de Avaliação Técnico-Científica da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e dá outras providências.

⇒ 2023

PORTARIA Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

– Delega competências ao titular da Chefia da Secretaria Acadêmica Geral da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF para os atos administrativos que menciona. 

PORTARIA Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

– Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 07, de 1º de agosto de 2022.  

PORTARIA Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 

Institui e  Regulamenta  o Regime de Teletrabalho no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2023

– Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para implantação e utilização do SolisGE como sistema de gestão administrativa e acadêmica adotado na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2023

– Dispõe sobre a  constituição de Comissão de Processo Seletivo para o ingresso de estudantes, no segundo semestre letivo do ano 2023, na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Portaria nº 7 de 24/04/2023

– Dispõe sobre a instituição  da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Portaria N° 8, de 23 de MAIO DE 2023

– Dispõe sobre a constituição de Comissão de Heteroidentificação para a realização de processo seletivo, objetivando ao preenchimento de vagas nos cursos de graduação a serem ofertadas no segundo semestre letivo do ano 2023, na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 09, DE 25 DE MAIO DE 2023 –

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, nos termos do artigo 100 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 33.871, de 23 de agosto de 2012.

PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2023

– Dispõe sobre a  obrigatoriedade de comprovação de compatibilidade de horário dos  servidores que acumulam licitamente cargos públicos no âmbito da Universidade do Distrital Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 

– Delega  competências ao  titular da Chefia da Secretaria Acadêmica Geral da Universidade do Distrito  Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF para os atos administrativos que menciona.

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2023

– Dispõe sobre as normas regulamentares para a atuação interdisciplinar do servidor da carreira Magistério Superior do Distrito Federal e a distribuição das respectivas atividades e carga horária registradas no Plano Individual  de Trabalho – PIT do servidor da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, em  conformidade  com o PCI – Plano Coletivo Intercentros, na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2023

– Institui a  Política de  Valorização de Servidores no âmbito da administração direta,  autárquica e fundacional do Distrito Federal. 

PORTARIA  Nº 13 , DE 21 DE JUNHO DE 2023

– Dispõe sobre  critérios para  a inclusão de habilitação para os ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior e Tutor de Educação Superior da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da  universidade do Distrital Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 

Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 03, de 28 de fevereiro de 2023. 

PORTARIA Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Correição – CPCor no âmbito da  Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF

PORTARIA Nº 23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta a atuação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento das parcerias celebradas com organizações da  sociedade civil, no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

PORTARIA Nº 24, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 

Institui a Comissão Eleitoral Provisória da UnDF – CEPUnDF, que tem por objetivo coordenar o processo de eleição dos representantes do corpo docente e discente no Conselho Universitário – CONSUNI , no Conselho de  Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE para o mandato de 2 (dois) anos – biênio 2023-2025 – e no Conselho Administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal – FunDF para mandato referente a 1 (um) ano – 2023 a 2024.

PORTARIA Nº 665, DE 06 DE JULHO DE 2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DF
 – Compõe o Fórum Distrital de Educação para  acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas de educação no Distrito Federal. 

⇒2022

Portaria n° 1 de 03/02/2022 – Instituir Comissão Organizadora com a  finalidade de organizar, planejar, acompanhar e supervisionar as etapas e fases relativas ao concurso público para provimento dos cargos da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal.

Portaria nº 1 de 26/04/2022– Institui o Comitê Gestor de Tecnologia  da Informação e Comunicação da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF (CGTIC/UnDF) e dá outras providências.

Portaria n° 2 de 14/06/2022 – Tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC/UNDF 2022-2024, aprovado pelo Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação. 

Portaria  n° 3 de 15/06/2022  – Designa o(a) titular da Ouvidoria para exercer a função de Autoridade de Monitoramento da Universidade  do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, atendendo ao disposto no artigo nº 45 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012.

Portaria nº 4, de 22 de junho de 2022 – Torna público o Regimento Geral da UnDF. 

PORTARIA Nº 05, DE 25 DE JUNHO DE 2022– Delega  competências ao Titular da Secretaria Executiva da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF para os atos administrativos que menciona.

PORTARIA Nº 07, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 – Institui a Comissão de Acompanhamento do processo de integração da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Portaria n° 8 de 18/10/2022  – Institui a Comissão de Ética no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, de acordo com o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, que aprova o
Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal.

Portaria Nº 08, de 23 de Maio de 2023 – Dispõe sobre a constituição de Comissão de Heteroidentificação para a realização de processo seletivo,  objetivando ao preenchimento de vagas nos cursos de graduação a serem ofertadas no segundo semestre letivo do ano 2023, na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

Portaria nº 9 de 21/12/2022– Constituir Comissão de  Gestão da Coleta Seletiva Solidária – CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a coleta seletiva solidária no âmbito desta Universidade do Distrito Federal
Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

PORTARIA Nº 129, DE 13 DE ABRIL DE 2022 – SECRETARIA DE ECONOMIA– Institui o código para formação e identificação  de processos a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Portaria nº 603 de 08_11_2021 – Reconhecimento Curso  Superior Tecnologia Gestão Pública

Portaria nº 608, de 08 de novembro de 2021 –  Autorizar, em  caráter experimental, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Conflitos, de forma presencial, na Escola Superior de Polícia Civil – ESPC, com sede na QN 17, Conjuntos 01 e 02, Lotes 01 e 02 – Riacho Fundo II – Distrito Federal, integrada e mantida pela Universidade do Distrito Federal – UnDF, situada no Parque Tecnológico BIOTIC – Granja do Torto, Lote 04, 2º andar, Bairro Granja do Torto, Brasília – Distrito Federal e aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Conflitos, incluindo o quadro-resumo da matriz curricular, que constitui o anexo único do citado parecer.

Atualizado em abril de 2024

⇒ 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 03 DE MAIO DE 2023 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,  ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES. Define as atribuições do cargo de Professor de Educação Superior e Tutor de Educação Superior, da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 6.969, de 08 de novembro de 2021.

INSTRUÇÃO Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Autorizar a oferta do Curso de Letra-Português, na modalidade presencial.

INSTRUÇÃO Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Autorizar a oferta do Curso de Letra-Inglês, na modalidade presencial.

INSTRUÇÃO Nº 16, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Altera a Instrução n°04 de 16 de fevereiro de 2024 que Institui Grupo de Trabalho para avaliação, discussão e fomento de ações voltados aos temas relacionados à acessibilidade, inclusão e permanência no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

INSTRUÇÃO Nº 15, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.
INSTRUÇÃO Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Institui comissão especial para a elaboração da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) para os servidores públicos da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury – UnDF

INSTRUÇÃO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares nos cursos de graduação, no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

INSTRUÇÃO Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta o procedimento para o Aproveitamento de Estudos no âmbito dos cursos de graduação

INSTRUÇÃO Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Exoneração a pedido de ÁBNER CÉZAR PERES PACHECO

INSTRUÇÃO Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar Administrativo nº 2

INSTRUÇÃO Nº 09, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre pedido de  afastamento de docentes da  Carreira Magistério Superior do Distrito Federal para congressos, seminários ou reuniões e similares, no âmbito da Universidade do Distrito Federal  Professor Jorge  maury Maia Nunes. 

INSTRUÇÃO  Nº 08, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento  Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA), no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes. 

INSTRUÇÃO Nº 07, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
Dispõe sobre a regulamentação do horário de atuação  dos servidores da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF

INSTRUÇÃO Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a atuação acadêmica dos Coordenadores Setoriais de Curso da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

INSTRUÇÃO  Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a redação do art. 3º da Portaria UnDF nº 07, de 1º de agosto de 2022, que  institui a Comissão de Acompanhamento do processo de integração da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS à Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

INSTRUÇÃO Nº 04, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho para avaliação, discussão e fomento de ações voltadas aos temas relacionados à acessibilidade, inclusão e permanência no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

INSTRUÇÃO  Nº 03 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 

Regulamentar a forma de distribuição de carga horária em relação às unidades curriculares dos cursos no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, e demais critérios e  rocedimentos a serem observados pelos docentes da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal

INSTRUÇÃO Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 
Dispõe sobre os procedimentos relativos à avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, ocupantes do cargo de Tutor ou de Professor, da Carreira de Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia  Nunes – UnDF.

INSTRUÇÃO Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta a atuação da Comissão Permanente de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação Étnico-racial para acompanhamento dos procedimentos de heteroidentificação em processos seletivos  de ingresso nos cursos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

⇒ 2022

Instrução Normativa 1° de 24/05/2022– Institui o Comitê Interno de Governança   pública – CIGP na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 10 DE JUNHO DE 2022– SEC.  ECONOMIA – Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Universidade do  Distrito Federal Professor Jorge Amaury  Maia Nunes (UnDF) no Sistema Geral de Patrimônio (SisGepat), conforme dispõe o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2022
– Regulamenta a execução da Lei  Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial seu Art. 67, considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, bem  como o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres celebrados pela Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2022–
Disciplina a utilização dos Decretos nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e 21.909, de 16 de janeiro de 2001, do Governo do Distrito Federal, na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 26 DE MAIO DE 2022– Institui a Unidade Setorial de  Gestão do SEI-GDF no âmbito da Universidade do Distrito Federal  Professor Jorge Amaury Maia Nunes-UnDF e dá outras providências.

⇒ 2024

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
Dispõe sobre a aprovação do calendário  acadêmico da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF  referente ao ano letivo de 2024.

⇒ 2023

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DF – RESOLUÇÃO No 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (DODF, 29/11/2023)

Estabelece normas e diretrizes para a Educação Superior no sistema de ensino do Distrito Federal.  

Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2023– Dispõe sobre a autorização da oferta do Curso de Pedagogia, modalidade presencial e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Resolução nº 2, de 17 de março de 2023 – Dispõe sobre a criação da Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

Resolução nº 3 de 20 de março de 2023 – Dispõe sobre a autorização da oferta do Curso de Gestão Ambiental, modalidade presencial, e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Gestão Ambiental, modalidade  presencial, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Resolução nº 4, de 21 de março de 2023–  Dispõe sobre a autorização da oferta do Curso de Serviço Social, modalidade presencial e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social, modalidade presencial, no  âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Resolução nº 5, de 21 de março de 2023– Dispõe sobre a autorização da oferta do Curso de Tecnologia em Produção Cultural, modalidade presencial, e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Produção  cultural, modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF. 

Resolução nº 6, de 21 de março de 2023 – Dispõe sobre a  autorização da oferta do Curso de Engenharia de Software, modalidade presencial, e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia de Software, modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF. 

Resolução nº 7, de 21 de março de 2023– Dispõe sobre a  autorização da oferta do Curso Superior de Sistemas de Informação, modalidade presencial, e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Sistemas de  informação, modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF. 

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – Altera a Resolução nº 03, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre o Estatuto da Universidade do Distrito Federal – UnDF. 

Resolução nº 9, de 26 de abril de 2023 – Dispõe sobre a autorização da oferta do Curso de Matemática, modalidade presencial, e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática, modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Resolução nº 10, de 1º de junho de 2023– Dispõe sobre as diretrizes gerais das  atividades de extensão e cultura e de seu processo de inserção curricular na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Resolução nº 11, de 02 de junho de 2023 – Dispõe sobre a regulamentação das orientações para a Organização do Trabalho Pedagógico da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 02 DE JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a regulamentação das diretrizes e procedimentos para a elaboração e reestruturação de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação da Universidade do Distrito  Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a aprovação do calendário acadêmico da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF para o segundo semestre letivo de 2023. 

Resolução nº 13, de 19 de junho de 2023 – Dispõe sobre o Núcleo Universal na arquitetura curricular da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

Resolução nº 14, de 22 de agosto de 2023– Aprova o Regimento Interno da Biblioteca Central da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a aprovação dos calendários acadêmicos do curso de graduação em Medicina, referentes ao ano letivo de 2024, no âmbito da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 

Dispõe sobre a Criação do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIC) e do Programa Institucional de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (PIDTI) da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

⇒ 2022

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 2022 – Dispõe sobre o  Estatuto da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Resolução nº 3, de 12 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Estatuto da UnDF 

Resolução nº 4, de 02 de junho de 2022– Dispõe sobre a criação da Escola de Educação, Magistério e Artes – EEMA, órgão setorial a congregar o Centro de Educação, Magistério e Artes, que compõe a estrutura organizacional executiva da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Resolução nº 5, de 27 de junho de 2022– Dispõe sobre a criação da Escola de Engenharia, Tecnologia e Inovação – ESETI, órgão setorial a congregar o Centro Interdisciplinar de Engenharias, Tecnologia e Inovação, que compõe a estrutura organizacional executiva da  Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Resolução nº 6, de 04 de julho de 2022– Dispõe sobre a autorização da oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, modalidade presencial, e a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a aprovação de calendários  acadêmicos dos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem, referentes ao ano letivo de 2023, no âmbito da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS.

Resolução nº 8, de 18 de novembro de 2022– Autoriza a  oferta do Curso Superior de acharelado em Engenharia da Computação, na modalidade presencial, e aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia da Computação, modalidade presencial, incluindo a matriz curricular que constitui parte do referido Projeto Pedagógico de Curso.

Atualizado em abril de 2024

⇒ 2024

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato com a empresa BR.INO – SERVICOS DE TREINAMENTO E CURSOS LTDA 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Designa servidor para substituir a Chefe da Secretaria Acadêmica Geral no caso de afastamentos.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Designa servidores para atuarem como Executor Titular e Executor Substituto para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo 051175/2024, celebrado entre a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal a realizar as atividades inerentes às competências da Controladoria Setorial da Universidade, de que trata o Plano Anual das Atividades de Controle Interno – 2024.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Designar o Executor Titular e Executor Substituto no intuito de acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 01/2024 -UnDF.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2024 
Designa servidores para acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 (132577485) celebrado entre a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEEDF 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Tornar sem efeito a Ordem de Serviço de Nº 57, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DODF nº 229 de 08 de dezembro de 2023, página 109. 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 04 DE MARÇO DE 2024 
Dispõe a designação de membros da Comissão de implantação do SolisGE, sistema de gestão administrativa e acadêmica adotado na UnDF.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
Designar servidores que comporão a banca examinadora do primeiro processo seletivo 2024 oriundo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury MaiaNunes – UnDF.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Atualizar os membros designados para compor a Comissão de Avaliação Socioeconômica do processo de Seleção Unificada para Auxílios Estudantis no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, criada mediante Ordem de Serviço nº 15, de 13 de julho de  2023, publicada em DODF nº 132, de 14 de julho de 2023.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 

Designa a substituição de servidores em caso de afastamentos.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 
Designa a substituição de servidores em caso de afastamentos.

⇒ 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 20 3

Altera os incisos I, II e III do art. 1º da ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Composição da Comissão de Ética da UnDF) 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023 

Institui a Comissão de Avaliação Socioeconômica do processo de Seleção Unificada para Auxílios Estudantis no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF. 

ORDEM  DE SERVIÇO Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2023

Designa os servidores para comporem a Comissão de Gestão de  Patrimônio Imobiliário (CGPI), da Universidade do Distrito Federal – UnDF, conforme o artigo 7º do Decreto nº 39.537, de 18 de dezembro de 2018.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2023 

Dispõe a designação de membros da Comissão de Implantação do SolisGE, sistema de gestão administrativa e acadêmica adotado na UnDF.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 27 MARÇO DE 2023 

Designa membros do Conselho Fiscal da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF (CONFIS/UnDF).

⇒ 2022 

ORDEM  DE SERVIÇO Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2022 –
Designa membros do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF (CGTIC/UnDF).

Ordem de Serviço nº 9 de 13/06/2022– Constituir, em caráter permanente, a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes-UnDF. 

ORDEM  DE SERVIÇO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 – Designa os seguintes  membros para comporem a Comissão de Ética da UnDF. 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 – Constituir Comissão para realizar o Inventário Físico Anual de Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Semoventes da Universidade do Distrito Federal (UnDF), exercício 2022.

ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

– A DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO – ESG e a REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL  – PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES – UnDF, resolvem instituir a Banca Examinadora para avaliação da Proposta de Intenção referente ao processo seletivo  simplificado para ingresso  no Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, regido pelo Edital nº 9, de 03 de maio de 2022 e no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, regido pelo Edital nº 10, de 03 de maio de 2022, da Escola Superior de Gestão.

Atualizado em abril de 2024

Cargo: Secretária

Nome: Cinthya Schüler Moraes 

E-mail: Cinthya.moares@undf.edu.br
Currículo: Cinthya Schuler Moraes

Cargo: Reitora

Nome: Simone Pereira Costa Benck

E-mail: reitoria@undf.edu.br

Currículo: Simone Benck

Cargo: Vice-Reitor

Nome: Sérgio Luiz Antunes Netto Carreira

E-mail: sergio.carreira@undf.edu.br

Currículo: Sérgio Luiz Antunes Netto Carreira

Cargo: Assessor Especial 

Nome: Heberton dos Santos Pereira 

E-mail: vice.reitoria@undf.edu.br
Currículo: Heberton dos Santos Pereira

Cargo: Procuradora

Nome: Synthia Patricia Lemes

E-mail: projur@undf.edu.br

Currículo: Synthia Patrícia Lemes

Cargo: Assessora Especial

Nome:  Sheyla Aparecida Prado Jacinto

E-mail: projur@undf.edu.br
Currículo: Sheyla Aparecida Prado Jacinto

Cargo: Controlador

Nome: Raphael dos Reis Augusto

E-mail: controladoria.setorial@undf.edu.br
Currículo: Raphael dos Reis Augusto

Cargo: Ouvidora

Nome: Andyara da Gama Wolney

E-mail: ouvidoria@undf.edu.br
Currículo: Andyara da Gama Wolney

Cargo: Chefe Biblioteca

Nome: Marjorie Gonçalves Andersen Trindade

E-mail: bce@undf.edu.br 

Currículo: Marjorie Gonçalves Andersen Trindade

Cargo: Gerente de integração de bibliotecas setoriais e atendimento ao usuário 

Nome: Luiza Martins de Santana Araújo

E-mail: gibc.bce@undf.edu.br
Currículo: Luiza Martins de Santana Araújo

Cargo: Assessor especial 

Nome: Mateus Rocha de Sousa  

E-mail: bce@undf.edu.br

Cargo: Chefe Ascom

Nome: Alan Paulo Rego da Silva

E-mail: ascom@undf.edu.br
Currículo: Alan Paulo Rêgo da Silva

Cargo: Assessor

Nome: Eduardo Cabral Golfetto

E-mail: ascom@undf.edu.br

Cargo: Assessora

Nome: Flávia Camarano

E-mail: ascom@undf.edu.br

Cargo: Chefe UPOG

Nome: Gabriela Maciel e Dias 

E-mail: upog@undf.edu.br

Cargo: Chefe Unidade do Escritório de Negócios

Nome: Fernanda Augusta Santos Escossia de Oliveira

E-mail: fernanda.oliveira@undf.edu.br
Currículo: Fernanda Augusta Santos Escossia de Oliveira

Cargo: Chefe SEAG

Nome: Rosangela Lopes Cruzeiro Peixoto

E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Assessora Especial

Nome: Luciana do Couto Jacobina 

E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Assessora Especial

Nome: Priscilla Kikushi Moura Figueiredo

E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Chefe da Secretaria Acadêmica Setorial 

Nome: Maria Aparecida Almeida da Cruz Rocha

E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Gerente de Assistência e Humanização Estudantil
Nome: Genilene Raquel de Alcântara Maragno Molina

E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Assessora Técnica
Nome: Khátia Alves do Anjos
E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Assessora

Nome: Tatiana Santos de Lima 

E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Diretora de Avaliação e Proposição de Políticas Públicas
Nome: Clarissa de Souza
E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Gerente

Nome: Frank Nely Peres Alves 

E-mail: secretaria@undf.edu.br

Cargo: Secretária Executiva

Nome: Suzana Gonçalves Rodrigues

E-mail: secex@undf.edu.br

Currículo: Suzana Gonçalves Rodrigues

Cargo: Assessor

Nome: Flávio Mascarenhas Roriz Pedrosa 

E-mail: flavio.pedrosa@undf.edu.br
Currículo: Flávio Pedrosa

Cargo: Pró-Reitor

Nome: Guilherme Baroni 

E-mail: prodrs@undf.edu.br

Currículo: Guilherme Baroni Morales

Cargo: Chefe Unidade de Inovação e Desenvolvimento 

Nome: Edelise Maria Carvalho Silva

E-mail: prodrs@undf.edu.br

Cargo: Pró-Reitor

Nome: Alan Silva Macedo

E-mail: produni@undf.edu.br

Cargo: Coordenador de Tecnologia e Informação 

Nome: Thiago Oliveira Teixeira 

E-mail: produni.coti@undf.edu.br

Cargo: Diretor de Desenvolvimento de Sistemas 

Nome: Francisco Carlos Sales Júnior 

E-mail: produni.dides@undf.edu.br

Cargo: Diretor de Administração de Redes 

Nome: Gustavo César de Almeida

E-mail: produni.diar@undf.edu.br

Cargo: Gerente de Suporte 

Nome: Amoz Alves Cordeiro Junior

E-mail: produni.gesup@undf.edu.br

Cargo: Diretor de Desenvolvimento e Gestão com Pessoas  

Nome: Claudia Rosa Mendonça

E-mail: produni@undf.edu.br

Cargo: Diretor de Formação Docente 

Nome: Giovani Grassi

E-mail: produni.difdoc@undf.edu.br

Cargo: Diretor de Assistência Estudantil e Humanização 

Nome: Raphael de Mesquita Ferreira Freitas 

E-mail: produni.diae@undf.edu.br

Cargo: Gerente de Políticas Afirmativas, Inclusão e Diversidade

Nome: Michelle Guitton Cotta

E-mail: produni.gpaid@undf.edu.br

Cargo: Gerente de Assuntos Estudantis 

Nome: Pedro Rodrigues de Alencar 

E-mail: produni.diae@undf.edu.br

Cargo: Pró-Reitor

Nome: João Felipe de Souza 

E-mail: proextc@undf.edu.br 

Currículo: João Felipe de Souza

Cargo: Diretor de Cursos e Serviços de Extensão 

Nome: Richard James Lopes de Abreu

E-mail: proextc@undf.edu.br 

Cargo: Gerente de Promoção Cultural 

Nome: Idelvania Passos de Araújo Oliveira 

E-mail: proextc@undf.edu.br 

Cargo: Pró-reitora

Nome: Alessandra Edver Mello dos Santos

E-mail: prograd@undf.edu.br

Currículo: Alessandra Edver 

Cargo: Diretora de Cursos Tecnológicos e Bacharelados 

Nome: Suely Vieira Parrine Sant’ana

E-mail: prograd@undf.edu.br

Cargo: Diretora de Cursos de Licenciatura 

Nome: Ana Cristina de Almeida

E-mail: prograd@undf.edu.br

Cargo: Diretora de Ensino e Aprendizagem Tutorial 

Nome: Vanessa Martins Rubim Caetano

E-mail: prograd@undf.edu.br

Cargo: Diretora de Avaliação
Nome: Caroline Nunes da Silva
E-mail: prograd.diav@undf.edu.br 

Cargo: Pró-reitora

Nome: Fabiana Claudia de Vasconcelos França

E-mail: proppg@undf.edu.br
Currículo: Fabiana Claudia de Vasconcelos França

Cargo: Chefe Unidade de Curso de Pós Graduação 

Nome: Maria Veralice Barroso

E-mail: proppg@undf.edu.br

Cargo: assessor
Nome: Marcella Lucena de Oliveira Santos
E-mail: proppg@undf.edu.br

Cargo: Assessora

Nome: Roberta Moreira Mateus 

E-mail: ceinter@undf.edu.br

Cargo: Coordenadora do Centro Interd. Ciências Humanas, Cidadania e Meio Ambiente 

Nome: Rosileide Maria de Morais Salim 

E-mail: ceinter.cochcma@undf.edu.br

Cargo: Coordenadora do Centro Interd. Educação Magistério e Artes 

Nome: Edi Silva Pires

E-mail: ceinter.coemag@undf.edu.br

Cargo: Coordenadora do Centro Interd. de Engenharias, Tecnologia e Inovação 

Nome: Enam Lima Pires

E-mail: ceinter.coeti@undf.edu.br

Cargo: Coordenadora do Centro Interd. de Ciências Biológicas e da Saúde 

Nome: Valéria Gomes Borges Vieira

E-mail: ceinter.cocbs@undf.edu.br